Este painel utiliza como fonte primária os microdados públicos, provas, gabaritos e informações de itens do ENEM disponibilizados pelo INEP/MEC.

A NAVE não reivindica autoria sobre os dados públicos oficiais do ENEM. A autoria e a titularidade da NAVE referem-se ao tratamento, organização, cruzamento, estruturação pedagógica, interface, textos interpretativos, metodologia de análise, identidade visual, código e base derivada apresentada nesta ferramenta.

O acesso ao painel é gratuito para consulta educacional, mas a ferramenta não é de domínio público. Não é permitido copiar, revender, redistribuir, modificar, remover créditos de autoria ou hospedar a ferramenta em outro domínio, repositório, plataforma ou ambiente digital sem autorização prévia e expressa.